Secretaria de Cultura do Estado do Amapá
sábado, 02 de julho de 2022 - 00:03h
Projeto Cultural: "Temporada de Dança e Música-Valorizando a Arte Através da Dança e Música nos Municípios do Amapá" é possível através da parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura – SECULT
Para esta Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para Termo de Fomento a ser firmado entre as partes apresentadas, encontra-se amparo legal, na Lei n° 13.019 de 31 de julho de 2014, em especial nos artigos e incisos descritos abaixo:
Por:
NEWSLETTER

Receba nossas notícias em seu e-mail ou celular.

SECULT - Secretaria de Cultura do Estado do Amapá
Av Pedro Lazarino n° 22 Bairro: Santa Inês - CEP. 68.901-541 - (96) 9919-9396 - secult@secult.ap.gov.br
Site desenvolvido e hospedado pelo PRODAP - Centro de Gestão da Tecnologia da Informação
2017 - 2022 Licença Creative Commons 3.0 International
Amapá