Secretaria de Cultura do Estado do Amapá
sexta, 13 de janeiro de 2023 - 19:03h
AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Publicado no DOE 7.834 em 13/01/2023
Por:

SECRETARIA DE CULTURA

AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 - SECULT.


A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT, no das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 1073, em seu Art. 9º, inciso XVIII, Seção II, anexo IX, X, e Decreto nº 0015 de 02 de janeiro de 2023, e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93; bem como:


Considerando, o poder de autotutela que impõem o poder de anular atos eivados de vício de legalidade e revogar atos inoportunos e inconvenientes à administração pública;


Considerando o objetivo de realizar correções e adaptações ao Edital de Chamamento Público, com vistas a credenciar artistas para os eventos realizados e apoiados por esta SECULT;


RESOLVE:


CANCELAR o Edital nº 001/2022 - SECULT, referente ao Credenciamento de atrações artísticas/Culturais e profissionais da Cultura para eventual contratação para compor a programação do calendário anual de eventos, projetos e atividades artísticas e culturais realizadas e/ou apoiadas por essa Secretaria, publicado no DOE nº 7.819 de 27 de dezembro de 2022, para adequação dos objetos e planilhas, atentando-se para a maior brevidade possível na publicação do novo Edital.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Secretária

Macapá, 13 de janeiro de 2023.


CLICIA VIEIRA DI MICELI

Secretária de Estado da Cultura
Dec. 0015 de 02.01.2023.

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