SECRETARIA DE CULTURA
AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 - SECULT.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT, no das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 1073, em seu Art. 9º, inciso XVIII, Seção II, anexo IX, X, e Decreto nº 0015 de 02 de janeiro de 2023, e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93; bem como:
Considerando, o poder de autotutela que impõem o poder de anular atos eivados de vício de legalidade e revogar atos inoportunos e inconvenientes à administração pública;
Considerando o objetivo de realizar correções e adaptações ao Edital de Chamamento Público, com vistas a credenciar artistas para os eventos realizados e apoiados por esta SECULT;
RESOLVE:
CANCELAR o Edital nº 001/2022 - SECULT, referente ao Credenciamento de atrações artísticas/Culturais e profissionais da Cultura para eventual contratação para compor a programação do calendário anual de eventos, projetos e atividades artísticas e culturais realizadas e/ou apoiadas por essa Secretaria, publicado no DOE nº 7.819 de 27 de dezembro de 2022, para adequação dos objetos e planilhas, atentando-se para a maior brevidade possível na publicação do novo Edital.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Secretária
Macapá, 13 de janeiro de 2023.
CLICIA VIEIRA DI MICELI
Secretária de Estado da Cultura
Dec. 0015 de 02.01.2023.
Tenha acesso a agenda do servidor aqui nesse link
Sistema para emissão de certidão funcional
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema de Ouvidoria pública do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Portal de Serviços do Governo do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Gestor de Documentos do Governo do Amapá
Politicas de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
Convênios do Governo Federal