Secretaria de Cultura do Estado do Amapá
sexta, 27 de dezembro de 2019 - 17:47h
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Nota de Esclarecimento sobre o Edital nº 002/2019 - SECULT
Por: Secult

 

 A Secretaria de Estado da Cultura vem à público prestar esclarecimentos sobre o Edital nº 002/2019 – SECULT, que objetivou o chamamento público para os segmentos de música, teatro, dança, artes visuais, audiovisual, literatura, cultura popular e tradicional de renome local consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, como também novos talentos de qualquer das áreas acima citadas para eventual contratação, e compor a programação dos eventos, projetos e atividades artísticas e culturais realizadas e/ou apoiadas pela SECULT na Capital e Municípios do Estado do Amapá.

 

Temos a informar que:

 1- O sistema de credenciamento não seleciona apenas um participante, mas sim, pré-qualifica todos os interessados que preencham os requisitos previamente determinados no ato convocatório;

 2– Este edital tem validade de duração de doze (12) meses, a contar da data de publicação do resultado final dos selecionados divulgados no diário oficial nº 6944 de 24 de junho de 2019;

 3 – Adoção dessa modalidade foi realizada com a devida cautela, assegurando tratamento isonômico aos interessados na prestação dos serviços e negociando-se as condições de atendimento, o que proporcionou melhor qualidade e agilidade aos serviços prestados ao Estado, oportunizando o credenciamento de 165 propostas, onde deste quantitativo já foram contemplados 98 propostas de julho à dezembro (05 meses) em várias programações culturais dentro do Estado do Amapá, perfazendo uma média de 60% de contemplados até o presente momento.

 Informamos ainda que por ventura os artistas/grupo que ainda não foram convocados, e que se sentirem prejudicados, pedimos que procurem a Secretaria para exercer seu direito de esclarecimentos junto ao Gabinete do Secretário ou a Coordenadoria de Desenvolvimento Cultural, munidos de informações e/ou comprovações que os respaldem, resguardando a sua imagem como artista e da Secretaria como órgão que mantém o compromisso com todas as classes artísticas do Estado.

 A Secretaria de Estado da Cultura, reafirma o seu compromisso com a lisura e transparência de todos os processos relacionados ao credenciamento dos artistas e à atual gestão que vem contribuindo a todo momento para um melhor atendimento nos princípios da legalidade para com os segmentos e fica à disposição para quaisquer esclarecimentos no que for necessário.

 Disponibilizamos os endereços eletrônicos para maiores esclarecimentos: secult@secult.ap.gov.br, ou acesse www.secult.ap.gov.br

 

Atenciosamente,

 

Secretaria de Estado da Cultura do Amapá

 
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